A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

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Data
2020-11-25
Autores
Montijo, Hyasmin Silva André
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A preocupação com o meio ambiente vem se tornando tema de diversos estudos em razão da constante preocupação do homem com o uso dos recursos naturais, bem como com os constantes danos que ações de diversas empresas têm provocado no meio ambiente. Objetivo: Esse estudo teve como objetivo investigar a responsabilidade da pessoa jurídica na prática de crimes ambientais. Especificamente buscou conhecer os principais conceitos voltados para o tema e o entendimento de doutrinadores quanto à questão em pauta. Metodologia: A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica realizada em livros, sites, artigos, periódicos, na legislação. Resultados: Muito foi feito ao longo dos anos, no entanto a conscientização quanto a necessidade de haver um equilíbrio entre homem e meio ambiente é fundamental. Conclusão: A responsabilidade da pessoa jurídica é algo verdadeiro e deve acontecer, buscando evitar novos danos ao meio ambiente e prejuízos s regiões acometidas por tragédias provocadas por atividades industriais.
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Palavras-chave
Direito Ambiental , Pessoa Jurídica , Crimes Ambientais , Legislação Ambiental
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