O VIÉS GARANTISTA DO TRIBUNAL DO JÚRI E A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA
| dc.contributor.author | Ribeiro, Lucas Marcos | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-17T17:43:49Z | |
| dc.date.available | 2023-04-17T17:43:49Z | |
| dc.date.issued | 2022-10-06 | |
| dc.description.abstract | Este estudo busca analisar sobre o viés garantista do Tribunal do Júri, bem como, as possíveis interferências da mídia nos casos concretos e a violação de princípios e de direitos fundamentais do cidadão consagrados pela Constituição da República Federativa do Brasil. Para tanto, foram realizadas diversas pesquisas acerca do tema e dispostas as divergências doutrinárias a respeito. Objetivo: Dessa forma, o presente trabalho busca compreender mais sobre os princípios e as garantias constitucionais, assim como, analisar em quais momentos fáticos esses direitos e princípios se chocam uns com os outros. Deste modo, foi necessário realizar uma pesquisa sobre o histórico da instituição do Tribunal do Júri, como foi implantado no Brasil e sua consequente evolução. Metodologia: para se chegar à finalidade da proposta, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica de modo hipotético dedutivo, com apoio da doutrina, da jurisprudência, de artigos acadêmicos e de matérias jornalísticas. Conclusão: Ao final da pesquisa, foi possível visualizar grandes riscos que a mídia sensacionalista pode provocar à instituição do júri, assim como, a violação de direitos e garantias fundamentais de cerne constitucional aos acusados em geral. | |
| dc.identifier.citation | Constituição Federal. Processo Penal. Direito Penal. Tribunal do Júri. Mídia. Princípios Constitucionais. Garantias Fundamentais. | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1036 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | O VIÉS GARANTISTA DO TRIBUNAL DO JÚRI E A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA | |
| dc.type | Other |