IMPLANTAÇÃO E O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DO VESTÍGIO NA UNIDADE REGIONAL DE CUSTÓDIA DE LAVRAS - MG
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-05-17
Autores
Silva, Marcela Lhorrana
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Unilavras
Resumo
Estudar o instituto da cadeia de custodia, apresentando ao final uma análise pratica. Objetivo: Esta monografia tem o objetivo de analisar o instituto da Cadeia de Custodia da prova no âmbito do processo penal, trazendo a analise os novos artigos incluídos pela lei 13.964/2019 conhecida como pacote anticrime. Dando enfoque há prova pericial que é meritório para o livre convencimento do magistrado, que deverá sempre fundamentar sua decisão evitando que ilicitudes aconteçam. Metodologia: Portanto, foi necessário a criação de um instituto para proteger e garantir a autenticidade dessas provas em todas as suas fases, este instituto é a Cadeia de Custodia da Prova. Busca interpretar e mostrar ao público as diretrizes de implantação da Cadeia de Custodia criadas pelos órgãos competentes da Policia Civil e por fim vem mostrar na prática como foi feito o procedimento de implantação na cidade de Lavras - MG. Resultados: O programa foi muito bem elaborado e apresentou êxito desde sua primeira inserção. Nele está sendo possível monitorar todo o caminho cronológico da prova e manter sua integridade. Conclusão: Em primeira visão pode-se entender que o inicio da cadeia de custodia é quando o vestígio é inserido no programada e destinado a sala reservada para sua guarda, mas não é. A cadeia de custodia começa desde quando se tem o primeiro contato com o vestígio, ou seja, desde o reconhecimento do vestígio e não quando inserido fisicamente dentro da sala reservada a unidade custodiada.
Descrição
Palavras-chave
Cadeia de Custódia da Prova , Vestígios de Crimes , Provas de Crimes