SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: UMA ANÁLISE DA PROVA BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS
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Data
2021-11-23
Autores
Carvalho, Sabrina Magalhães
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Os crimes sexuais na maioria das vezes acontecem na clandestinidade, longe de testemunhas, e ainda, não deixam vestígios. Desta forma, o magistrado dá uma maior importância à palavra da vítima, presumindo-se como verdade o seu depoimento. Pois bem, diante da fragilidade das provas, nem sempre a vítima age de boa-fé, e por muitas vezes, por raiva do suposto autor, o denuncia como seu estuprador, podendo gerar uma condenação embasada em fatos inverídicos. Objetivo: Analisar o assunto proposto sobre o valor da palavra da vítima nos crimes de estupro em seus aspectos jurisprudenciais e possíveis riscos e danos ao acusado. Metodologia: A metodologia a ser aplicada é sobre o método dedutivo, em que busca alcançar a finalidade desejada através do presente estudo, mediante estudo intensivo em doutrinas essenciais de Direito Penal, Direito Processual Penal, bem como sobre legislações e jurisprudências. Com relação à abordagem, o presente trabalho adota o modelo qualitativo, buscando a compreensão de informações sob ampla forma. Conclusão: há de se extrair que a palavra da vítima como meio de prova isolada nos crimes contra a dignidade sexual, não é o suficiente para sustentar uma condenação, cabendo no mínimo estar amparada por outro tipo de prova, sob pena de ofensa aos princípios da prevalência do interesse do réu e também do princípio da inocência.
Descrição
Palavras-chave
Estupro , Direito Penal , Palavra da Vítima , SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR