PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DE SÉRGIO ABRANCHES NO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO
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Data
2019-11-05
Autores
Coelho, Ana Paula Vilas Boas
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Introdução: O modo de estruturação de um Estado é definido por meio do sistema de governo adotado. O sistema do presidencialismo possui como característica marcante, a separação dos poderes. Não obstante, foi essa ideia de controle, vigilância e dependência recíproca entre os poderes que fez com que o presidencialismo adotado no Brasil, fosse denominado como “presidencialismo de coalizão”, tendo em vista que o presidente eleito, na maioria das vezes constrói bases de apoio no Congresso, de modo a proporcionar maiores condições de governabilidade. Objetivo: Construção sobre os modelos de governos presidencialista e parlamentarista, de modo a compreender a atuação do Presidente da República. Logo, também, entende o funcionamento do fenômeno caracterizado como presidencialismo de coalizão, cunhado por Sérgio Abranches. Por fim, analisar o atual governo de Jair Bolsonaro sob a ótica da (in)existência do fenômeno e suas atuais implicâncias. Metodologia: Se deu através de um levantamento bibliográfico, baseando-se em leituras seletivas, críticas e reflexivas a doutrinas ligadas a temática, tal como artigos, dissertações, publicações com respaldo científico. Conclusão: Denota-se que o atual governo, sob as rédeas de Jair Bolsonaro, se afastou substancialmente de alianças que lhe poderiam afetar beneficamente no governo, isto é, que poderiam lhe favorecer seu modelo de governo. No entanto, sua abstenção ao referido modelo tem lhe trazido prejuízos notórios, inclusive culminando na derrocada do próprio partido que o elegeu, o PSL. Com isso, percebe-se que Bolsonaro, negando a segregação social brasileira e a pluralidade de interesses, tem trilhado um caminho de ruptura do seu próprio governo.
Descrição
Palavras-chave
Ciências Políticas , Crise Política , Presidencialismo de Coalizão