A ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
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Data
2020-11-25
Autores
Novaes, Joice Alessandra
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O assédio moral tem sua origem devido a incansável corrida cada vez mais desenfreada pelo sucesso e o lucro, sendo os trabalhadores submetidos a competições agressivas e até opressão através da ameaça e do medo, em profundo desrespeito ao princípio constitucional da dignidade humana. Objetivo: O trabalho em questão pretende observar a evolução do instituto de forma geral e principalmente no Brasil, dando enfoque a aspectos históricos, conceituais e legais que envolvem o assunto. Buscando, caracterizar o assédio, bem como diferenciá-lo de outros institutos, e ainda, relacioná-lo com o princípio constitucional da dignidade humana. Metodologia: Tem, inicialmente, a pesquisa qualitativa, onde se usa um método de investigação científica que se foca no caráter subjetivo do objeto analisado, os quais são explorados por meio de dados, fatos, que foram coletados através de revisões bibliográficas. A pesquisa será realizada em bibliotecas físicas e virtuais, sendo selecionadas as jurisprudências e as legislações em vigor, inclusive, por meio eletrônico na rede internacional de internet. Conclusão: As cortes brasileiras tem entendido pela responsabilização do empregador aos danos causados pelo assédio moral ao trabalhador, ao passo em que a prática de tais atos ofensivos são considerados como uma afronta considerável ao princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, o tratamento considerado urbano e respeito é uma questão de dever e não somente questão de legalidade, vez que esses elementos devem estar presentes dentro da relação contratual trabalhista.
Descrição
Palavras-chave
Direito do Trabalho , Assédio Moral , Relações de Trabalho , Dignidade da Pessoa Humana