TUTELA JURÍDICA E GARANTIAS DE DIREITOS NO CONTRATO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS JOVENS DESPORTISTAS
| dc.contributor.author | Rodrigues, João Pedro | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-26T14:21:57Z | |
| dc.date.available | 2024-03-26T14:21:57Z | |
| dc.date.issued | 2023-10-19 | |
| dc.description.abstract | Este estudo visa à abordagem dos aspectos legais cruciais relacionados à formação e proteção de jovens atletas no contexto brasileiro, explorando a regulamentação do desporto no ordenamento jurídico brasileiro, as normas de proteção à criança e ao adolescente em relação ao trabalho infantil. O estudo também examina os princípios e direitos fundamentais aplicáveis aos atletas “menores” de idade no Brasil, além de concentrar-se na análise da formação desportiva, incluindo as nuances do contrato de formação desportiva. Objetivo: analisar a tutela jurídica e as garantias de direitos no contexto do contrato de formação de atletas, com um enfoque especial na proteção e promoção do bem-estar de jovens desportistas no Brasil. Metodologia: a pesquisa foi desenvolvida com base no método dedutivo, partindo do estudo de dados gerais para os particulares, por meio da revisão bibliográfica. Resultados: Este estudo contribui para uma compreensão abrangente das questões legais envolvendo a formação de jovens atletas no Brasil e avalia a eficácia das cláusulas de proteção existentes nos contratos de formação. Conclusão: Conclui-se que a proteção legal é fundamental para garantir que os jovens atletas possam desenvolver seus talentos esportivos de forma segura e saudável, conciliando sua formação esportiva com seus direitos fundamentais. | |
| dc.identifier.citation | Formação Desportiva; Contrato de Formação; Atletas. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1222 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | |
| dc.title | TUTELA JURÍDICA E GARANTIAS DE DIREITOS NO CONTRATO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS JOVENS DESPORTISTAS | |
| dc.type | Monography |