ESTUDO DO E-SPORTS NO DIREITO TRABALHISTA Á LUZ DO DIREITO DESPORTIVO
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Data
2022-10-20
Autores
Anjos, Antônio Oscar Alvarenga dos
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso deu ênfase ao estudo do tema E-Sports no direito trabalhista a luz do direito desportivo, destacando os principais pontos deste conceito e dando destaque ao contrato de trabalho desportivo. Objetivo: Analisar o estudo do E-Sports no direito trabalhista a luz do direito desportivo, dando importância ao contrato de trabalho desportivo, bem como também as suas formas de contratação que são regulamentas através da Lei 9.615/98 a qual denominam de Lei Pelé, bem como também é regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e pelo Código Civil. Metodologia: A pesquisa foi realizada por método bibliográfico através de artigos científicos, livros, revistas especializadas em esportes e no meio jurídico, jurisprudências, e também em projeto de leis referentes ao tema E-Sports. Conclusão: Este presente trabalho permitiu demonstrar a grande importância de ter estudos neste seguimento, pois apesar de possuir regulamentação a respeito do tema através da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), Lei Pelé e Código Civil, este ainda é um tema que merece ser mais explorado para que haja mais contundência a respeito do tema principal que foi o contrato de trabalho especial desportivo e suas formas de contratação, portanto mediante o presente trabalho é possível notar uma problemática que diz respeito a regulamentação do presente tema, não é possível ainda descrever uma regulamentação específica para este tema, portanto isso demostra uma certa insegurança jurídica, que deve ser resolvida brevemente, já que este esporte, vem crescendo cada vez mais, neste nosso mundo, voltado a tecnologia e essa constante globalização.
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Palavras-chave
Citação
E-Sports. Esportes Eletrônicos. Direito do Trabalho. Direito Desportivo. Contrato de Trabalho Desportivo. Pro-Players. Tecnologia. Globalização. Jogos.