ANÁLISE DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE E A REFORMA DA SÚMULA N° 244, INCISO III, DO TST, E SEUS DESDOBRAMENTOS.
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Data
2022-10-19
Autores
Corrêia, Sthefânia Cristina
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Constitui um estudo acerca da estabilidade da gestante e suas particularidades na seara trabalhista, bem como os aspectos evolutivos da estabilidade e seus desdobramentos jurídicos. Objetivo: Analisar o instituto da estabilidade provisória da gestante, os direitos da mulher gestante e alterações legislativas. Metodologia: O método de pesquisa elaborado será a pesquisa explicativa, cujo meio de investigação de dará por meio de pesquisas bibliográficas. Conclusão: Este estudo permitiu concluir que ainda há uma certa discriminação e insegurança jurídica por parte das mulheres gestantes após a licença maternidade. Vem sendo notório o grande número de mulheres que são dispensadas após a licença concedida, fato que me instigou a pesquisar e fazer uma crítica e análise ao instituto que é o da estabilidade provisória da gestante, que visa a garantia do emprego ao trabalhador.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Direito Trabalhista; Trabalho da Mulher; Gestante; Estabilidade.