VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL
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Data
2022-10-20
Autores
Paulo, Júlia Aparecida Silva
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O trabalho monográfico teve como intuito a analise dos aspectos sociais e juridicos da saúde pública do Brasil, sendo relevante a analise e discução sobre a necessidade de uma legislação especifica a respeito da violencia obstetrica, em observação aos aspectos historicos a respeito da criminologia , em busca do cumprimento dos direitos constitucionais. Objetivo: Relatar e analisar os resultados obtidos a partir das ressalvas com relação as contradições existentes sobre a desigualdade racial acerca da violência obstétrica no Brasil e a visão do direito penal com relação a esse fato. Teremos então como objetivo principal, a demonstração da carência com relação ao auxílio para essas mulheres. As consequências da Violência Obstétrica na vida da parturiente são severas, a precária assistência as gravidas e puérperas, mostra um quadro vergonhoso de descaso com essas pessoas. O trabalho apresenta os respaldos legais suficientes a demonstrar a necessidade de sanções mais rigorosas. Metodologia: Realizou-se uma pesquisa em formato explicativo, cujo os meios se deram através de pesquisa bibliográfica. A realização desta pesquisa foi realizada através de fontes com respaldo cientifico, compreendendo: livros, artigos científicos, legislações, jurisprudência e sites. Conclusão: Concluiu-se que a diminuição de casos somente será viável, a partir da implementação de políticas públicas, e uma alteração legislativa estabelecendo tipos penais incriminadores a todos que praticam violência obstétrica, pois, a falta de impunidade em muito dos casos auxilia na pratica.