NOVAS PERSPECTIVAS DE FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL
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Data
2020-10-27
Autores
Nogueira, Laura Silva
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Juntamente às transformações sociais, o conceito de família também evoluiu durante a História, abandonando o patriarcalismo e o casamento como única forma de constituição de uma entidade familiar, dando origem à novas organizações familiares, tendo como base o afeto, que são merecedoras de proteção estatal. Objetivo: O objetivo deste trabalho é apresentar as novas perspectivas do conceito de família e sua evolução, a fim de demostrar esse novo retrato da família brasileira, que tem no afeto sua principal base. Metodologia: Realizou-se pesquisa bibliográfica, com base em materiais disponibilizados em meio físico e virtual, analisando a evolução do conceito e os atuais arranjos familiares, dando enfoque à previsão legislativa e aos princípios constitucionais, em especial o da afetividade. Conclusão: Diante o exposto, conclui-se que a nova concepção da família fundamentada no afeto é de máxima relevância ao direito, devendo este pautar as normas legislativas, para que, afastada de qualquer tipo de discriminação, sejam priorizados a felicidade e o bem estar dos indivíduos. Considerando essa nova concepção de família, é possível afirmar ainda, que a inclinação do Direito Brasileiro, especialmente da jurisprudência é exatamente a valorização do indivíduo, o reconhecimento de novas entidades familiares baseadas no afeto, priorizando este frente à consanguinidade e rótulos sociais.
Descrição
Palavras-chave
Novos Arranjos Familiares , Direito Civil , Direito de Família , Afetividade