A COPARENTALIDADE E SUAS PECULIARIDADES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

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dc.contributor.authorSantos, Rafael Henrique Nascimento
dc.date.accessioned2024-03-25T13:03:33Z
dc.date.available2024-03-25T13:03:33Z
dc.date.issued2023-10-20
dc.description.abstractO presente trabalho tem como fito demonstrar as peculiaridades do contrato de coparentalidade no âmbito do direito de família, iniciando-se por meio de uma análise histórica em conjunto com os costumes e regramentos de cada etapa da história no Brasil, até os ditames dos dias atuais. Objetivo: Pretende-se demonstrar que algumas características da coparentalidade outrora eram vistas com um olha preconceituoso e engessado, e hodiernamente são tidas como ampliação de direitos individuais e sociais, fazendo-se valer cada vez mais garantias constitucionais, principalmente as previstas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Metodologia: A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, tendo como fator, livros, sites, legislações antigas e vigentes referentes ao tema objeto do estudo, bem como, busca de artigos em algumas bases de dados, podendo-se citar periódicos da OASIS e Google Acadêmico. Resultado: O trabalho proporciona uma compreensão minuciosa ao inovador conceito de coparentalidade, bem como, permite uma perspectiva não só do conceito no Brasil, mas em todo o mundo. Conclusão: Ao final, conclui-se que os desafios do abandono de um modelo arcaico nos dias atuais, tem sido superado, apesar do instituto da coparentalidade carecer de regulamentação própria, pois hodiernamente há uma perspectiva diferente sobre família, tendo em vista que antes os filhos eram vistos com base na origem, ou seja, era possível a instituição e reconhecimento de família apenas em um viés matrimonial, patriarcal e biológico.
dc.identifier.citationFamília; Arranjos familiares; Filiação; Coparentalidade; Afetividade; Inclusão social.
dc.identifier.urihttps://dspace.unilavras.edu.br/handle/1303/1214
dc.language.isopt
dc.publisherFundação Educacional de Lavras
dc.titleA COPARENTALIDADE E SUAS PECULIARIDADES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
dc.typeMonography
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