A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JURÍDICA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Data
2023-10-06
Autores
Ticle, Henrique Couto
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Apresento um trabalho sobre a aplicação da inteligência artificial no Direito. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as aplicações da inteligência artificial na prática jurídica, bem como na sociedade brasileira em geral, e quais seus impactos nos direitos fundamentais. Metodologia: O estudo foi realizado com recorrência ao método dedutivo, associando revisões bibliográficas e analisando documentos. Para tanto, adentro na constante evolução do Direito e como este tem absorvido as novas tecnologias a fim de sempre melhorar seus processos e aumentar sua eficiência. Conceituo o que é uma inteligência artificial, apontando todos seus aspectos e funcionalidades, além de trazer exemplos de sua aplicação no cenário atual. Discorro sobre os projetos de IA já em desenvolvimento pelos órgãos do Poder Judiciário e como estes estão inovando o direito brasileiro. Analiso os impactos que as máquinas autônomas trazem aos direitos fundamentais, vislumbrando diferentes aspectos de suas diversas implementações possíveis. Por fim, discuto a hipótese de uma possível substituição de um juiz de direito por um sistema de IA, levando em conta as conclusões anteriores. Resultados: Vemos como as inteligências artificiais possuem grande potencial de serem inseridas no Direito e na sociedade como forma de aumentar a eficiência e acessibilidade dos serviços jurídicos. Contudo, seus impactos nos direitos fundamentais geram reflexos tanto positivos quanto negativos. Conclusão: Assim, para que as IAs sejam aplicadas no Direito brasileiro, é importante versar sobre todos seus aspectos, aplicando suas melhorias quando cabíveis e desenvolvendo cada vez mais a tecnologia para mitigar os problemas.
Descrição
Palavras-chave
Citação
Direito. Inteligência Artificial. Direitos Fundamentais.