APLICABILIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE
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Data
2021-10-18
Autores
Sousa, Rafael Fávaro Ribeiro
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Constitui um estudo da origem e evolução dos títulos de crédito. Ressalta a importância dos títulos de crédito como instrumento indispensável para circulação de riquezas mais rápidas e seguras, o que fomentou e impulsionou o comércio até os dias atuais. Contudo, em razão das relações comerciais cada vez mais modernas e tecnológicas, a desmaterialização dos títulos de créditos se torna uma realidade iminente. Objetivo: Analisar a evolução das relações comerciais para construir uma nova interpretação do princípio da cartularidade. Outrossim, propor um estudo aprofundado sobre a aplicação dos títulos de créditos em ambientes virtuais, buscando identificar fatores determinantes para sua melhor aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Metodologia: O presente estudo apresenta análise documental, com abordagem quantitativa, cuja natureza explicativa, almejará contemplar os objetivos que são exploratórios, descritivos e explicativos. Conclusão: Observa-se que na tentativa de dar maior segurança e celeridade nas trocas comerciais, criou-se a figura dos títulos de crédito. A sua importância é tamanha que não se pode separar a criação dos títulos de crédito com a criação do próprio direito empresarial. Nesse cenário, o direito brasileiro tem tentado acompanhar a evolução tecnológica, criando mecanismos que, quando interligados, irão promover todo o ambiente jurídico. Atualmente, já é possível presenciar a nova era de processos eletrônico, na qual as assinaturas de advogados, juízes, promotores e servidores possuem registro eletrônico e as peças encontram-se digitalizadas. Assim, ao tratar sobre a evolução dos títulos de crédito, a própria releitura ou relativização do princípio cambial da cartularidade passa a ter inegável importância. Constata-se que as doutrinas precisam investigar e trabalhar com a evolução da tecnologia correlacionada ao título de crédito.
Descrição
Palavras-chave
Títulos de Créditos Eletrônicos , Desmaterialização dos Títulos de Crédito , Títulos de Crédito Virtuais , Relativização do princípio da Cartularidade