OS REFLEXOS DA PANDEMIA NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
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Data
2021-10-05
Autores
Ribeiro, Werlis
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Apresenta os problemas da convivência familiar diante da pandemia do coronavírus e seus reflexos no Direito de Família. Objetivo: Apresentar neste trabalho as novas perspectivas do conceito de família derivada da Constituição de 1988, a influência gerada em decorrência da pandemia, como o abandono afetivo e alienação parental, como também a guarda compartilhada atinentes aos institutos supracitados. Metodologia: A amostra do presente trabalho constitui de pesquisas bibliográficas, normas legislativas e decisões jurisprudenciais referente ao instituto família, suas peculiaridades diante das consequências advindas da pandemia com ênfase no convívio familiar, os conflitos internos e a guarda compartilhada. Conclusão: Diante o exposto, conclui-se que as transformações no instituto família derivada do desenvolvimento da sociedade, como da sua implementação e interpretação normativa possui um caráter relevante ao Direito de Família. O direito de família em seu aspecto geral busca tutelar os direitos inerentes a família, independentemente da diversidade das estruturas familiares, buscando sempre a dignidade da pessoa humana, pluralismo familiar, afetividade e em especial, o melhor interesse da criança e do adolescente.
Descrição
Palavras-chave
Alienação Parental , Coronavírus , Abono Afetivo , Convivência Familiar