A HARMONIA DOS PODERES ANTE A INDICAÇÃO POLÍTICA DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA REALIDADE ATUAL
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Data
2022-05-03
Autores
Souza, Samuel Sales de
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Editor
Unilavras
Resumo
Apresenta um estudo em sede de reflexão sobre a tripartição dos poderes e as indicações dos Ministros do STF. Objetivo: caracterizar as raízes principiológicas que constituíram o sistema do Estado democrático de direito ocidental, e sua comparação com o Status Quo. Revisão de literatura: para determinar os princípios correlatos com o sistema da tripartição dos poderes e o Estado Democrático de Direito brasileiro Conclusão: Esse estudo permitiu observar e comparar as finalidades apontadas pelos princípios e os resultados comparados em nossa sociedade, além de aprofundar em relação a possíveis mudanças no sistema de indicações.
Descrição
Palavras-chave
Tripartição dos Poderes , Princípio de Impessoalidade , Sistema de Freios e Contrapesos , Supremo Tribunal de Justiça