REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: CONFLITO ENTRE DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DO DOADOR DE GAMETAS
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Data
2023-09-21
Autores
Silva, Laysa Victória de Fátima Costa
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O propósito desta pesquisa é examinar a relevância da técnica de reprodução assistida no contexto do direito de filiação. Isso ocorre porque, embora a ciência desempenhe um papel crucial na criação de vida, ela também acarreta implicações significativas nos domínios moral, social e jurídico. Objetivo: Para atingir seus objetivos, esta pesquisa pretende examinar as ramificações físicas, sociais e éticas associadas à falta de conhecimento da origem genética e o direito de sigilo do doador de gametas. Dessa forma, a pesquisa parte de um dilema fundamental: o conflito entre o direito à confidencialidade do doador e o direito inalienável de conhecer a própria origem genética. Com base nas implicações da inseminação, buscará determinar a prevalência de um desses direitos na sua aplicação a casos concretos e questões legais. Metodologia: O presente trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas, pesquisa jurisprudenciais e legislativas, a análise será elaborada por meio do estudo dos conflitos entre o direito personalíssimo do indivíduo de conhecer a sua origem genética, visando à dignidade humana e o direito de o doador de material genético manter-se no anonimato. Resultado: O resultado revelou a primazia do direito ao anonimato do doador, permitindo apenas a divulgação das informações genéticas, enquanto a identidade permanece resguardada em segredo. Conclusão: Portanto, conclui-se que, é necessário promover a conscientização legisladoras sobre esse assunto, visando à atualização das normas legais relacionadas ao tema.
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Palavras-chave
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Direito à identidade genética; Direito ao anonimato; Direito da personalidade; colisão de direitos; reprodução heteróloga.