A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DESMANTELAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
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Data
2020-12-10
Autores
Silva, William Gabriel da
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
O trabalho apresentado tem como finalidade demonstrar a importância da colaboração premiada, junto com sua eficácia para obter provas contra o crime organizado. Objetivo: Mostrar os meios de obtenção de prova previsto na Lei nº 12.850/2013 para combater a organização criminosa, e no que pode melhorar para ter uma melhor eficácia. Metodologia: O tipo de metodologia escolhido foi a pesquisa bibliográfica, onde utilizei doutrinas particulares, biblioteca da instituição Unilavras e legislações. Considerações Gerais: É muito importante a colaboração premiada para obter prova que incrimine essas organizações criminosas, onde são muito difíceis conseguir provas concretas que incrimine os principais líderes, sendo possível somente por um membro que já fez parte dessa organização. Conclusão: A Lei nº12.850/13 trouxe importantes ferramentas no combate contra as organizações criminosas, como a infiltração de agente e a colaboração premiada.
Descrição
Palavras-chave
Colaboração Premiada , Crime Organizado , Lei nº 12.850/2013 , Infiltração de Agentes