DA ASCENSÃO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
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Data
2019-06-27
Autores
Oliveira, Leandro Menini de
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
Através de um método de abordagem descritiva, por meio de revisão de literatura, essa pesquisa abordará a ascensão do crime organizado no Brasil, bem como a legislação correlata. Buscou-se analisar de forma sucinta as obras disponíveis sobre o crime organizado no país, no sentido de estudar os conceitos e definições de tal fenômeno no aspecto jurídico e social, bem como a legislação pátria, a fim de que seja evidenciada a legislação atual no que tange as Organizações Criminosas. A pesquisa visou, ainda, explicar o surgimento do crime organizado no Brasil, sua conceituação, bem como as características das duas principais Organizações Criminosas que são o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Assim demonstrará a necessidade ou não do aperfeiçoamento dos instrumentos legais no combate repressivo e preventivo do crime violento, de forma a permitir que o arcabouço jurídico brasileiro se torne mais eficiente ao definir e impor punições específicas às práticas do crime organizado no país. Comprovou-se que é essencial que haja uma grande integração entre as forças de segurança pública, principalmente em seus órgãos de inteligência os quais devem investir em tecnologia, para coletar dados mais fidedignos sobre crimes e, de quebra, errar menos nas investigações, é um passo essencial, bem como os poderes legislativo e judiciário, buscando não apenas a repressão, mas principalmente a prevenção e desarticulação do crime organizado de forma inteligente e contínua mediante a atualização da legislação vigente e punição de forma mais eficaz do crime organizado.
Descrição
Palavras-chave
Organização Criminosa , Primeiro Comado da Capital , Comando Vermelho