OBESIDADE E DIREITO À SAÚDE

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Data
2021-10-26
Autores
Sales, Patrícia da Silva
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Editor
Fundação Educacional de Lavras
Resumo
A obesidade pode ser considerada uma doença em que há acúmulo em excesso de gordura corporal, onde destaca-se que a mesma está disposta no campo da saúde, ocupando importante espaço no ordenamento jurídico brasileiro como direito e dever fundamental. Com base nisso, a obesidade se tornou objeto de políticas públicas nos últimos 15 anos, de modo que o Ministério da Saúde, mediante o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido o principal propositor de tais políticas e ações. Objetivo: O objetivo geral do trabalho é buscar a compreensão da obesidade posta em um patamar de saúde pública como um problema crescente, bem como a existência escancarada do preconceito e a implementação de políticas públicas. Metodologia: O método abordado no presente trabalho é dedutivo, tendo em vista que parte de perspectiva geral sobre a obesidade inserida no campo da saúde e esta última ser de caráter universal e inclusivo, além do fato da necessidade de implementação de políticas públicas. Além disso, trata-se de pesquisa descritiva, tendo sido realizado estudo bibliográfico, jurisprudencial e legal. Resultado: No tocante aos resultados, menciona-se que a pertinência da obesidade em ser tratada tão somente como uma perigosa patologia, que merece ser “combatida” e assim gerando na sociedade a tão presente gordofobia, é equivocada, tendo em vista que a obesidade se trata de uma questão política, cultural e social. Conclusão: Principalmente, a obesidade é uma questão de governo, de atuação estatal.
Descrição
Palavras-chave
Saúde Pública , Direito à Saúde , Políticas Públicas de Saúde , Gordofobia
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