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Título: ESTADO PLURINACIONAL E O DIREITO À DIVERSIDADE ENTRE OS POVOS LAVRAS-MG 2022
Autor(es): Souza, Badaró de
Primeiro Orientador: Reis, Rômulo Resende
Palavras-chave: Estado Plurinacional;Estado-Nação;Novo Constitucionalismo Latiamericano
Data do documento: 24-Mai-2022
Editor: Unilavras
Resumo: Trata-se de um estudo acerca do estado plurinacional, para apresentar as tendências dos movimentos políticos-jurídicos que têm ocorrido nas últimas décadas, nos países Sul-americanos, aos quais atribuem-se a denominação de constitucionalismo latino-americano. Objetivo: É identificar a importância, analisar tais mudanças e articula-las, o relevante papel das parcerias internacionais em sua consolidação deste novo modelo de estado, que é o estado plurinacional. Ele vem acordar a importância da parceria da estratégia no processo de redimensionamento dos Direitos Humano e de empoderamento dos povos encobertos e das minorias. Metodologia: Baseada em pesquisas, bibliográficas que nelas demostram a plurinacionalidade como uma alternativa do modelo transformador, do estado moderno, uma vez que este estado busca se adequar às realidades existentes. Resultado: Este novo modelo de Estado plurinacional, pode superar as bases uniformizadoras e intolerantes do estado nacional, onde todos os grupos sociais devem estarem em conformidade com os valores determinados na constituição nacional, dentre eles o direito de família, direito de propriedade e do sistema econômico. Conclusão: A intenção principal deste projeto foi de analisar com retidão a questão da multiplicidade de identidades e necessidade de preservação dos direitos humanos dentro do panorama jurídico do estado contemporâneo e frente ao estado Plurinacional que tem suas raízes na valorização da diversidade cultural existentes no país enquanto direito das pessoas. Foi alvo de estudo ainda neste projeto o núcleo ideológico do direito a diversidade onde se pode assentar a condição deste direito no contexto dos direito humanos, a partir da análise da hermenêutica da diversidade e a definição dos direitos humanos na perspectiva da pluridiversidade, contemplando-se ainda na seara dos direitos a não discriminação e isonomia.
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