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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E A AÇÃO DO ESTADO
Autor(es): Peixoto, Laryssa Horrana Martins
Primeiro Orientador: Castanheira, Walkíria Oliveira
Palavras-chave: Pandemia de Covid-19;Violência Contra a Mulher;Ações Estatais de Combate;Segurança da Mulher
Data do documento: 3-Nov-2020
Editor: Fundação Educacional de Lavras
Resumo: A violência contra a mulher não é um fenômeno recente. Contudo, a pandemia do novo coronavírus e as medidas de prevenção da COVID-19, especialmente o distanciamento social tem gerados diversos efeitos sobre a sociedade, inclusive nas situações de violência de gênero, vivenciada por milhões de mulheres mundialmente. Objetivo: Objetiva-se neste trabalho discutir acerca da violência contra a mulher no contexto da pandemia e as ações estatais visando seu enfrentamento, dando ênfase às razões do agravamento do quadro de violência e ressaltando as ações implementadas à nível mundial e nacional. Metodologia: Neste trabalho é empregada como metodologia a pesquisa bibliográfica, com base em materiais disponibilizados por meio físico e virtual. Conclusão: Conclui-se que é cedo para elaborar conclusões acerca do problema do COVID-19 e sua relação com o crescimento das ocorrências de violência doméstica. Contudo, certas discussões e comentários podem ser levantados neste curto período de incidência da pandemia para justificativas iniciais de suas motivações; e levantar dados acerca das prováveis soluções sugeridas e os efeitos dessas diante das emergências e novos desafios ou circunstâncias criadas pela ocorrência do vírus. Visando o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia, todas as estratégias mencionadas são válidas e complementares, sendo necessário que o Estado e a sociedade atuem conjuntamente para garantir segurança às mulheres. Contudo, tais medidas não devem ser excludentes, mas sim facilitar o acesso das vítimas aos órgãos de apoio, indo além do acolhimento das denúncias. Além disso, é indispensável o fortalecimento de tais órgãos, por meio de investimentos financeiros e em capacitação de seus colaboradores, tornando-os mais eficientes em sua indispensável função.
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