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dc.contributor.authorSouza, Leonardo Abreu de-
dc.date.accessioned2019-09-11T19:04:35Z-
dc.date.available2019-09-11T19:04:35Z-
dc.date.issued2019-06-27-
dc.identifier.urihttp://localhost:80/jspui/handle/123456789/312-
dc.description.abstractO presente trabalho teve como objetivo identificar as implicações da violação à cadeia de custódia da prova, explorando os problemas daí advindos, especialmente no que tange à ilicitude (contaminação) da fonte de prova e sua repercussão processual. Com buscas na pesquisa bibliográfica foram abordados os seguintes pontos metodológicos: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, enumerando e conceituando os mais pertinentes ao presente tema; Provas no Processo Penal; A cadeia de custódia, sua quebra e implicações processuais penais. Procurou-se contribuir para manter este tema em discussão nos meios acadêmicos. Ao final do estudo, verificou-se que a cadeia de custódia é procedimento consubstanciado de direitos e garantias constitucionais, sendo que verificada sua quebra, todos os elementos colhidos a partir daí estarão contaminados e igualmente deverão ser considerados nulos e desentranhados, em caso de terem sido acostados em processos judiciais.en_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.publisherFundação Educacional de Lavrasen_US
dc.subjectQuebra da Cadeia de Custódiaen_US
dc.subjectCódigo de Processo Penalen_US
dc.subjectProvaen_US
dc.subjectDireito Constitucionalen_US
dc.titleA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIROen_US
dc.typeMonographyen_US
dc.creator.advisor1Faria, Adriane Patrícia Santosen_US
dc.publisher.countryBrasilen_US
dc.publisher.departmentFundação Educacional de Lavrasen_US
dc.publisher.initialsUnilavrasen_US
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