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dc.contributor.authorSilva, Rodrigo Carvalho-
dc.date.accessioned2019-09-02T18:12:10Z-
dc.date.available2019-09-02T18:12:10Z-
dc.date.issued2019-06-05-
dc.identifier.urihttp://localhost:80/jspui/handle/123456789/265-
dc.description.abstractO objetivo deste trabalho está no entendimento da prática da Alienação Parental, a forma como ela vem à tona após o rompimento da relação conjugal, suas diretrizes, buscando uma análise sobre a estruturação do poder familiar, a importância da família para os interesses do menor e os problemas frutos das relações familiares. Desta forma será considerado as possíveis condutas a fim de se identificar os casos onde reside a alienação parental e os remédios a fim de coibir este mal. Na formulação deste fora utilizado um roteiro de estudos, analisando acervos bibliográficos de doutrinas voltadas aos Princípios e ao Direito de Família, a legislação atual sobre o tema, como também artigos acadêmicos e textos. Serão analisados os projetos de lei onde houve a tentativa de criminalização do ato de alienação parental, bem como a possibilidade de criminalização diante da recente lei nº 13.431/2017. Há a busca por demonstrar como a má gestão do dever familiar pode acarretar severos problemas à criação dos filhos e qual a melhor forma de resolução diante da condição de vulnerabilidade do menor. Assim, este trabalho de conclusão de curso almeja entender as formas de atuação do alienante, seus meios, como também os remédios inibitórios, a eficácia destes e se há a necessidade de se falar em criminalização do ato de alienação parental, questionando sobre a eficácia deste meio e enfatizando a guarda compartilhada como opção para a solução deste conflito, na busca por atender ao princípio do melhor interesse da criança.en_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.publisherFundação Educacional de Lavrasen_US
dc.subjectPoder Familiaren_US
dc.subjectMelhor Interesse da Criançaen_US
dc.subjectAlienação Parentalen_US
dc.subjectCriminalizaçãoen_US
dc.subjectGuarda Compartilhadaen_US
dc.titleALIENAÇÃO PARENTAL: CRIMINALIZAÇÃO É A SOLUÇÃO?en_US
dc.typeMonographyen_US
dc.creator.advisor1Paródia, Mariane Silvaen_US
dc.publisher.countryBrasilen_US
dc.publisher.departmentFundação Educacional de Lavrasen_US
dc.publisher.initialsUnilavrasen_US
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