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Título: O CONTRATO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA
Autor(es): Pupio, Vítor Santos
Primeiro Orientador: Guimarães, Giovani Gomes
Palavras-chave: Reforma Trabalhista;Contrato Intermitente;Trabalho
Data do documento: 6-Jun-2019
Editor: Fundação Educacional de Lavras
Resumo: O número de desemprego fez com que o governo aprovasse a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), aonde na implantação desta Lei, reduz vários direitos dos trabalhadores aumentando os direitos dos Empregadores e assim tentando reduzir o desemprego. Com o advento desta Lei, veio o Contrato de Trabalho intermitente, que é um contrato que antigamente os trabalhadores conheciam como “bico”, aonde vários trabalhadores buscam por uma nova forma de ganhar dinheiro e poder se sustentar e manter sua família e a si mesmo. É um tipo de prestação de serviço realizado esporadicamente para distintas pessoas. Esse estudo teve como objetivo realizar uma revisão bibliográfica em livros, sites, legislação, periódicos, artigos, buscando investigar o contrato intermitente na Reforma Trabalhista. Especificamente procurou trazer conceitos e reflexões que possam auxiliar no entendimento do objetivo principal. Comprovou-se que a modalidade de contrato intermitente pode ser uma possível solução ou opção para reduzir o desemprego, mas é necessária uma conscientização por parte dos empregadores quanto a essa modalidade, já que o trabalhador procura por segurança, assim como o empregador deseja reduzir seus custos, porém com uma mão de obra qualificada.
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