TCC-Direito : [265] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
24-Nov-2021A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANSGÊNEROSSilva, Thayná Pereira
17-Nov-2021A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHAPaulo, Simone Guedes de
23-Nov-2021SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: UMA ANÁLISE DA PROVA BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAISCarvalho, Sabrina Magalhães
10-Nov-2021ALIMENTOS AVOENGOS: DA TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVILSantos, Sâmella Teixeira dos
5-Out-2021ANÁLISE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃOSalles, Ruan Carlos de Paula
18-Out-2021APLICABILIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADESousa, Rafael Fávaro Ribeiro
26-Out-2021OBESIDADE E DIREITO À SAÚDESales, Patrícia da Silva
22-Nov-2021ANÁLISE CRÍTICA DA FIGURA DO USUÁRIO/TRAFICANTE DE ACORDO COM A LEI DE DROGASLeite, Milena Godinho Paiva
10-Nov-2021ANÁLISE DO INSTITUTO DA FIANÇA ARBITRADA PELO DELEGADO DE POLÍCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL E AS INOVAÇÕES DA LEI 12.403/2011Oliveira, Michelle Raiane Selvati Costa
24-Nov-2021INTERVENÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE ENVOLVIDA NO PROCESSO DE ABORDAGEM POLICIAL E DOS CRITÉRIOS JURÍDICOS DE SUA REALIZAÇÃOCarvalho, Matheus Victor de
25-Out-2021O RECONHECIMENTO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADORodrigues, Matheus Alves
9-Nov-2021UMA ANÁLISE ACERCA DA REPARAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIAAlbino, Mariana Conceição Nascimento
27-Out-2021A HISTÓRIA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO E SUA EVOLUÇÃOMiranda, Maria Niuza de
5-Out-2021HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL, PATRIMONIAL E SUCESSÓRIOFreire, Marco Túlio
18-Out-2021O INSTITUTO DA ARBITRAGEM (LEI Nº. 9.307/1996) NAS CONTROVÉRSIAS SOCIETÁRIAS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICOSantos, Lucas Lucieder dos
27-Out-2021O COMPANHEIRO É HERDEIRO NECESSÁRIO? UMA ANÁLISE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 646.721 E Nº 878.694Pereira, Lucas Faria
10-Nov-2021OS LIMITES DA HETERONOMIA DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: A IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA AOS MAIORES DE 70 ANOSLemos, Luana Amaral
23-Nov-2021APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)Vivas, Larissa Resende Mendes
19-Out-2021AS MAZELAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG: uma análise de histórias de vidaOliveira, Larissa Abreu de
6-Out-2021MONETIZAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR ATRAVÉS DA ANÁLISE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADEGuadalupe, Lídia Marta Augusto
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