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Data do documento | Título | Autor(es) |
6-Out-2021 | OS ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREGADOS AUTÔNOMOS FRENTE ÀS PERSPECTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO | Bueno, Thaciane Aparecida |
27-Out-2021 | A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS | Alves, Marina Pereira |
25-Out-2021 | MEDIDAS TRABALHISTAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2 (COVID-19) | Carvalho, Raianne Gualberto |
17-Nov-2021 | ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS | Ribeiro, Yasmim Junqueira Guimarães |
23-Nov-2021 | OS SISTEMAS JURÍDICO E SOCIAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Oliveira, Wesliany Victória Fernandes de |
5-Out-2021 | OS REFLEXOS DA PANDEMIA NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Ribeiro, Werlis |
6-Out-2021 | SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA (COVID 19) | Rezende, Vitória Teixeira |
24-Nov-2021 | A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANSGÊNEROS | Silva, Thayná Pereira |
17-Nov-2021 | A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA | Paulo, Simone Guedes de |
23-Nov-2021 | SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: UMA ANÁLISE DA PROVA BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS | Carvalho, Sabrina Magalhães |
10-Nov-2021 | ALIMENTOS AVOENGOS: DA TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL | Santos, Sâmella Teixeira dos |
5-Out-2021 | ANÁLISE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO | Salles, Ruan Carlos de Paula |
18-Out-2021 | APLICABILIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE | Sousa, Rafael Fávaro Ribeiro |
26-Out-2021 | OBESIDADE E DIREITO À SAÚDE | Sales, Patrícia da Silva |
22-Nov-2021 | ANÁLISE CRÍTICA DA FIGURA DO USUÁRIO/TRAFICANTE DE ACORDO COM A LEI DE DROGAS | Leite, Milena Godinho Paiva |
10-Nov-2021 | ANÁLISE DO INSTITUTO DA FIANÇA ARBITRADA PELO DELEGADO DE POLÍCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL E AS INOVAÇÕES DA LEI 12.403/2011 | Oliveira, Michelle Raiane Selvati Costa |
24-Nov-2021 | INTERVENÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE ENVOLVIDA NO PROCESSO DE ABORDAGEM POLICIAL E DOS CRITÉRIOS JURÍDICOS DE SUA REALIZAÇÃO | Carvalho, Matheus Victor de |
25-Out-2021 | O RECONHECIMENTO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO | Rodrigues, Matheus Alves |
9-Nov-2021 | UMA ANÁLISE ACERCA DA REPARAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | Albino, Mariana Conceição Nascimento |
27-Out-2021 | A HISTÓRIA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO E SUA EVOLUÇÃO | Miranda, Maria Niuza de |
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