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20-Nov-2019Sistema Prisional em colapso frente ao estado constitucional democrático de direito e elevado índice de reincidência: a busca por soluções alternativasJerônimo, Ian Rodrigues
20-Nov-2019As liberdades públicas no período Varguista sob o prisma da obra Memórias do Cárcere de Graciliano RamosSacramento, Déborah Palácio do
26-Nov-2019A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADERibeiro, Vinícius de Carvalho
2-Out-2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CRÍTICA À PROPOSTA DE FLEXIBILIDADE PELO GOVERNO FEDERAL.Maciel, Thiago Pereira
3-Set-2019O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA: UMA QUESTÃO DE GÊNERO?Borges, Thamiris Carneiro
2-Out-2019A CONTAMINAÇÃO INQUISITIVA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DO ART. 385 DO CPPGimenez, Suzanna Murad
9-Out-2019A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA FIANÇA DE ACORDO COM A LEI N. 12.403/2011 EM FACE DOS FLAGRANTEADOS ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTES: A BUSCA PELO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIASouza, Rayane Gabrielle de Almeida
19-Nov-2019O ESTADO DE EMBRIAGUEZ SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRAOliveira, Patrícia Eliane de Xisto
27-Nov-2019A PENA DE MORTE FRENTE A ATUAL CONJUNTURA SOCIAL E POLÍTICA NO BRASILAlves, Mayara Moscardo
4-Set-2019OS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO UTILIZADOS PELA PMMG SOB A DIALÉTICA LEGALKelmer, Luciana Lopes
18-Set-2019OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO POSTERIOR DE FILIAÇÃO FRENTE A COMPRA E VENDA REALIZADA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTEBauth, Lucas Freitas
5-Nov-2019DO DIREITO SUCESSÓRIO DA PESSOA CONCEBIDA POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEMProsperi, Leonor de Souza
6-Nov-2019ANÁLISE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO À VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Paula Júnior, José Geraldo de
29-Out-2019EFEITOS E APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASILNascimento, Hilbert Alex
3-Set-2019A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS NO ÂMBITO ELEITORAL E SUA INTERFERÊNCIA NO SUFRÁGIO UNIVERSALLapa, Gustavo Almeida
5-Nov-2019COLABORAÇÃO PREMIADA: A FIGURA DO DELATOR E O MOMENTO PROCESSUAL DE SUA OITIVAMelo, Fabiano Carvalho de
30-Out-2019A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSilva, Daniela Mendonça da
17-Set-2019UMA ANÁLISE DA PSICOPATIA COMO PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL: SEMI-IMPUTABILIDADE E MEDIDAS DE SEGURANÇABorges, Carolina Machado
26-Nov-2019O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: UM PROBLEMA A SER ENFRENTADOFonseca, Adrianne de Paula
8-Out-2019DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE A PARTIR DA APOSENTADORIA DO MAGISTÉRIOJesus, Wellington Lucas de
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