TCC-Direito : [96] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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6-Jun-2020ESTUDO DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS: AS LIMITAÇÕES E OS ASPECTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA JURÍDICASilva, Mateus Antônio da
10-Jun-2020A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSEXUAISCamargos, Marília Antunes
10-Jun-2020ESTUDO DA POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCaetano, Luíz Fernando
9-Jun-2020UMA REFLEXÃO SOBRE O HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL DE LAVRAS-MGSouza, Leandro José de
2-Jun-2020AGÊNCIAS REGULADORAS E SEU PAPEL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOSAzevedo, Jordan Nogueira
16-Jun-2020DO COMPARTILHAMENTO DA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DO CASALAlves, Jean de Souza
9-Jun-2020UM OLHAR CRÍTICO AO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE A CORRUPÇÃO: DE QUEM É O PRÊMIO?Assis, Jéssica Laís Belchior Pereira
23-Jun-2020A (IN)EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMOROMenezes, Eduardo Resende Leite
2-Jun-2020ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA LAVRAR O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIASilva, Denis Maicon Ramos da
16-Jun-2020DEVER DE FIDELIDADE EM RELAÇÕES POLIAFETIVASSantos, Camila Carla dos
13-Jun-2020APLICABILIDADE DO PAGAMENTO INDEVIDO E INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL NOS CONTRATOS DE CROWDFUNDING DOS SITES KICKSTARTER E CATARSESilva, César Otávio Vieira da
17-Jun-2020CONTRATO DE ESTÁGIO: PRINCIPAIS CARACTERISTICAS E POSSÍVEIS FRAUDES AO DIREITO TRABALHISTAFARIA, Brendha Santos Carvalho
9-Jun-2020AS CONTRAVENÇÕES PENAIS NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941Santos Júnior, Belmário Bello Santos
23-Jun-2020SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DISCUSSÃO DA POSSÍVEL REVOGAÇÃO DA LEI 12.318/2010Pompeu, Ana Paula Guedes
2-Jun-2020A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE FORTUITO INTERNO E EXTERNOAlvarenga, Ana Flávia Carvalho
17-Jun-2020UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A BUSCA PELO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DO APLICATIVO UBERGarcia, Aline de Souza
20-Nov-2019Sistema Prisional em colapso frente ao estado constitucional democrático de direito e elevado índice de reincidência: a busca por soluções alternativasJerônimo, Ian Rodrigues
20-Nov-2019As liberdades públicas no período Varguista sob o prisma da obra Memórias do Cárcere de Graciliano RamosSacramento, Déborah Palácio do
26-Nov-2019A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADERibeiro, Vinícius de Carvalho
2-Out-2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CRÍTICA À PROPOSTA DE FLEXIBILIDADE PELO GOVERNO FEDERAL.Maciel, Thiago Pereira
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