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4-Jun-2019A POSSIBILIDADE DE RATEIO DA RENDA MENSAL DA PENSÃO POR MORTE ENTRE EX-CÔNJUGE E COMPANHEIRAFreitas, Susana de Fátima
26-Nov-2019A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO XII, DO ARTIGO 611-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOSilva, Guilherme Murilo
5-Nov-2019PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DE SÉRGIO ABRANCHES NO GOVERNO DE JAIR BOLSONAROCoelho, Ana Paula Vilas Boas
17-Set-2019PRISÃO DOMICILIAR PARA GESTANTES E MÃES PRESAS PROVISORIAMENTE: (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ÀS PRESAS CONDENADAS DEFINITIVAMENTEMarcelino, Tatiane Aparecida de Abreu
26-Nov-2019Pronto Atendimento de Nanuque MG: uma arquitetura humanizada em função da saúdeMacieira, Gabrielle Gomes
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5-Nov-2019RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E OS PRINCÍPIOS PROTETIVOSMesquita, Jean Marcos Pinto
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26-Nov-2019A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA VEICULAÇÃO DO CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENILSilva, Karine Cristina Dionízia da
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27-Set-2019Ruído ocupacional: suas consequências na saúde do trabalhadoresSouza, John Gonçalves de
14-Jun-2019SEGURANÇA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: FATORES PSICOLÓGICOS NO TRABALHO DE ENFERMAGEMSilva, Carla Suelen
20-Nov-2019A SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A APLICABILIDADE DA SÚMULA N. 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALRocha, Gabriela Pereira
19-Nov-2019SISTEMA CARCERÁRIO E A (DIS)FUNÇÃO DA PRISÃOSilva, José Fernando Barros e
23-Mai-2019SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: REVISÃO DE LITERATURASantos, Paulo Gomes dos
20-Nov-2019Sistema Prisional em colapso frente ao estado constitucional democrático de direito e elevado índice de reincidência: a busca por soluções alternativasJerônimo, Ian Rodrigues
30-Out-2019SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL VERSUS GUARDA COMPARTILHADASornoqui, Mariana Rodrigues