DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A ÓTICA DO ESTADO PLURINACIONAL: AS POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BOLIVIANA

dc.contributor.authorSantos, Rízia Nayla
dc.creator.advisor1Barreiro, Guilherme Scodeler de Souzaen_US
dc.date.accessioned2021-03-09T18:33:13Z
dc.date.available2021-03-09T18:33:13Z
dc.date.issued2020-09-30
dc.description.abstractO presente trabalho tem o propósito de realizar uma análise jurídica acerca da história de luta e resistência dos povos originários no Brasil, que há mais de quinhentos anos são deixados à margem da construção social pelo Estado. Objetivo: buscar alternativas inclusivas, através do constitucionalismo plurinacional boliviano, a fim de desarraigar as marcas da herança colonizadora e excludente, transformando a forma de pensar e aplicar o direito. Metodologia: A pesquisa se devolveu pelo recurso metodológico bibliográfico, baseado em materiais armazenados em livros, artigos científicos, normas jurídicas e demais documentos, com foco na análise histórica de abordagem qualitativa e com fins comparativos e explicativos acerca do tema. Conclusão: Com base nesse arcabouço foi possível verificar que no Brasil, os direitos e garantias em prol dos povos indígenas ainda estão abrigados pela invisibilidade, tendo pouca efetividade material, pois a análise normativa comparada demonstrou que ainda há um caminho a ser percorrido para construir um novo constitucionalismo latino-americano, que concede à autodeterminação indígena sob a ótica de um Estado Plurinacional. Não obstante, a experiência boliviana pode ser empregada como parâmetro para traçar possibilidades decolonizadoras e pluralistas, por intermédio de uma hermenêutica multicultural e interdisciplinar entre a sociedade, a política, a economia, a cultura e a justiça.en_US
dc.description.editionEl propósito de este trabajo es realizar un análisis jurídico de la historia de lucha y resistencia de los pueblos originarios de Brasil, que por más de quinientos años han sido excluidos de la construcción social por parte del Estado. Objetivo: buscar alternativas incluyentes, a través del constitucionalismo plurinacional boliviano, para desarraigar las marcas del patrimonio colonizador y excluyente, transformando la forma de pensar y aplicar la ley. Metodología: La investigación fue devuelta por el recurso metodológico bibliográfico, con base en materiales almacenados en libros, artículos científicos, normas legales y otros documentos, con foco en el análisis histórico de abordaje cualitativo y con fines comparativos y explicativos sobre el tema. Conclusión: Con base en este marco, se pudo constatar que en Brasil los derechos y garantías a favor de los pueblos indígenas aún están amparados por la invisibilidad, teniendo poca efectividad material, ya que el análisis normativo comparativo demostró que aún queda camino por recorrer para construir un nuevo constitucionalismo latinoamericano, que otorga la autodeterminación indígena desde la perspectiva de un Estado Plurinacional. Sin embargo, la experiencia boliviana puede ser utilizada como parámetro para delinear posibilidades descolonizadoras y pluralistas, a través de una hermenéutica multicultural e interdisciplinaria entre sociedad, política, economía, cultura y justicia.en_US
dc.identifier.urihttp://localhost:80/jspui/handle/123456789/638
dc.language.isopt_BRen_US
dc.publisherFundação Educacional de Lavrasen_US
dc.publisher.countryBrasilen_US
dc.publisher.departmentFundação Educacional de Lavrasen_US
dc.publisher.initialsUnilavrasen_US
dc.subjectDireito a Autodeterminaçãoen_US
dc.subjectPluralismo Jurídicoen_US
dc.subjectNovo Constitucionalismo Latino-Americanoen_US
dc.subjectPovos Indígenasen_US
dc.titleDIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A ÓTICA DO ESTADO PLURINACIONAL: AS POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BOLIVIANAen_US
dc.typeMonographyen_US
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