UM ESTUDO EVOLUTIVO DO DIREITO PENAL E A SITUAÇÃO EM QUE OS PRESIDIÁRIOS PASSAM NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS
| dc.contributor.author | Pereira, Cláudio Octávio Campos | |
| dc.creator.advisor1 | Castanheira, Walkíria Oliveira | en_US |
| dc.date.accessioned | 2019-08-29T18:40:50Z | |
| dc.date.available | 2019-08-29T18:40:50Z | |
| dc.date.issued | 2019-05-16 | |
| dc.description.abstract | Através do método analítico, mediante revisão de literatura, este estudo buscará entender como a pena é aplicada atualmente no brasil na forma que desrespeita princípios básicos constitucionais, utilizando-se de fontes imediatas e mediatas do direito, quais sejam, as leis, decretos, jurisprudências, doutrinas e princípios constitucionais, como também estatísticas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Para analisar a evolução histórica do Direito Penal, as origens e as finalidades das penas assim como os sistemas prisionais que existiram, assim como também a evolução da sociedade e respectiva evolução da penas com os pensamentos iluministas e humanistas que trouxeram em discussão como os modos arcaicos do jus puniend em que era feito pelo Estado na época. Analise de Princípios Constitucionais Penais e suas aplicabilidades no sistema atual, o modo que a pena foi planejada pelo legislador brasileiro, e como está sendo aplicada, a precariedade do sistema prisionais e ilegalidade de tal e possíveis modos da pena ser executada com respeito à dignidade da pessoa humana. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://localhost:80/jspui/handle/123456789/257 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.country | Brasil | en_US |
| dc.publisher.department | Fundação Educacional de Lavras | en_US |
| dc.publisher.initials | Unilavras | en_US |
| dc.subject | Penitenciárias | en_US |
| dc.subject | Direitos Humanos | en_US |
| dc.subject | jus puniend | en_US |
| dc.subject | Penas | en_US |
| dc.title | UM ESTUDO EVOLUTIVO DO DIREITO PENAL E A SITUAÇÃO EM QUE OS PRESIDIÁRIOS PASSAM NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS | en_US |
| dc.type | Monography | en_US |