Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/864
Título: DISCURSOS DIVERSOS? ANÁLISE DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO STF DENTRO DA TEMÁTICA LGBTQIAP+ (2000-2021) À LUZ DE UMA HERMENÊUTICA QUEER E DECOLONIAL LAVRAS-MG 2022
Autor(es): Mendes, Ana Clara Serrano
Primeiro Orientador: Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza
Palavras-chave: LGBTQIAP+;Hermenêutica Decolonial;Representatividade;Cis-Heteronormatividade
Data do documento: 25-Mai-2022
Editor: Unilavras
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise jurisprudencial voltada à temática LGBTQIAP+ concentrada no período 2000-2021. Objetivos: O objetivo geral da pesquisa foi analisar como tem sido o discurso institucional voltado às pautas LGBTQIAP+. Para atingir esse objetivo, foi necessário identificar a estrutura do STF para compreender o local de fala da instituição jurídica, bem como perceber o que representam os discursos da Suprema Corte em uma perspectiva de luta contra hegemônica. Além disso, foi necessário compreender a base de estudo da pauta queer, indispensável e central à análise que aqui se discorre, já que a comunidade LGBTQIAP+ é repleta de particularidades oprimidas pela cultura cis-heteronormativa hegemônica. Metodologia: O presente estudo utilizou a metodologia de pesquisa bibliográfica para compreender os aspectos basilares na análise mencionados anteriormente. A pesquisa foi feita mediante consulta em bibliotecas públicas e particulares, física e virtual do UNILAVRAS, bem como virtual da USP, periódicos CAPES e do Unilavras, Google Acadêmico, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Além disso, foi utilizada a hermenêutica como método interpretativo dos acórdãos, sendo que, essa, foi inserida no presente trabalho voltada à uma perspectiva histórica decolonial e voltada às pautas queer. Conclusão: O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição e órgão máximo do sistema jurisdicional, demonstrou-se carente em representatividade LGBTQIAP+, em que pese nunca ter ocupado cargo de ministro um membro da comunidade. Essa constatação se torna problemática quando se percebe que as decisões do Supremo têm tomado caráter cada vez mais político. Quanto ao conteúdo dos acórdãos objetos da análise, percebese uma confusão teórica no que se refere à pauta LGBTQIAP+, bem como uma perpetuação da cultura hegemônica cis-heteronormativa.
URI: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/864
Aparece nas coleções:TCC-Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC Ana Clara Serrano.pdf906.95 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.