Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/799
Título: OS ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREGADOS AUTÔNOMOS FRENTE ÀS PERSPECTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO
Autor(es): Bueno, Thaciane Aparecida
Primeiro Orientador: Guimarães, Giovani Gomes
Palavras-chave: Construção Civil;Direitos Trabalhistas;Acidentes de Trabalho;Legislação Sobre Acidentes de Trabalho
Data do documento: 6-Out-2021
Editor: Fundação Educacional de Lavras
Resumo: Com o intuito de trazer uma reflexão jurídica a respeito dos profissionais autônomos para realização de serviços em pequena escala no campo de obras das quais as responsabilidades serão assumidas pelo empregador e pelo empregado, caso este não seja contribuinte de previdência social. Objetivo: Ante o exposto, propõe analisar os acidentes na construção civil por empregados autônomos frente às perspectivas da segurança do trabalho e conhecer as dificuldades da construção civil para com seus empregados autônomos e até que ponto há uma problematização de obrigações do empregador para com o empregado; verificar quais suas obrigações, deveres e exigências na hora da fiscalização para com os trabalhadores. Metodologia: utilizando-se de pesquisa bibliográfica por meios de livros, artigos científicos, doutrinas bem como Lei Seca. Conclusão: contudo é possível a compreensão que mesmo com tantos órgãos passiveis para excepcionar trabalhadores no campo de obras ainda assim é falha tal ação, sendo evidenciada com os dados que foram apresentados. Desta maneira é evidente que ainda há muito que se fazer para a proteção dos trabalhadores deste setor, desde para o direito trabalhista até aos órgãos competentes.
abstract: In order to bring a legal reflection on outsourced professionals to perform services on a small scale in the field of works for which the responsibilities will be assumed by the employer and the employee, if he is not a social security contributor. Objective: In light of the above, it proposes to analyze accidents in civil construction by self-employed employees in view of the perspectives of work safety and to know the difficulties of construction with its self-employed employees and to what extent there is a problematization of the employer's obligations to the employee ; check what your obligations, duties and requirements at the time of inspection with workers. Methodology: using bibliographical research through books, scientific articles, doctrines as well as Prohibition. Conclusion: however, it is possible to understand that even with so many agencies capable of making exceptions for workers in the field of works, this action is still a failure, as evidenced by the data that were presented. Thus, it is clear that there is still a lot to be done to protect workers in this sector, from labor law to the competent bodies.
URI: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/799
Aparece nas coleções:TCC-Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC Thaciane Aparecida Bueno.pdf457.15 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.