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Título: A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor(es): Silva, Daniela Mendonça da
Primeiro Orientador: Ladeira, Aline Hadad
Palavras-chave: Constituição de Família;Crianças e Adolescentes;Adoção;Direito de Família
Data do documento: 30-Out-2019
Editor: Fundação Educacional de Lavras
Resumo: Introdução: apresenta um estudo sobre o instituto da adoção que se encontra no campo do Direito Civil, dentro do Direito de Família, seguindo o que estabelece o Estatuto da criança e do Adolescente. Objetivo: destrinchar todo o procedimento da adoção. Discorrendo sobre sua evolução histórica explorando aspectos temporais desde a antiguidade, até a atualidade, e aspectos locais, abordando como se desenvolveu e se desenvolve em território estrangeiro e nacional. Além da evolução histórica será abordada também a evolução legislativa, e seguirá para compreender o instituto em si: o conceito, a natureza jurídica, os princípios basilares, as características e peculiaridades, bem como compreender as mais variadas formas de família, as modalidades e espécies especiais de adoção atualmente existentes, desde as lícitas, quanto as ilícitas, de forma a ressaltar que apesar de tantas evoluções a adoção ainda encontra como problemática as burocracias acerca de seu procedimento, o que torna o sonho de muitos de constituir uma família cada vez mais distante, e o programa de acolhimento cada vez mais caótico pela superlotação. Metodologia: foram utilizados para a confecção do presente trabalho pesquisas bibliográficas, as quais forma compostas por doutrinas atualizadas sobre o assunto, bem como as leis e artigos extraídos da internet. Resultado: O presente trabalho acadêmico ao frisar que a adoção age positivamente na vida de crianças e adolescentes que antes se viam sem esperança de uma vida melhor, bem como se efetiva o direito constitucional à convivência familiar e comunitária expõe a sua necessidade na vida da sociedade como um todo, e que para isso faz necessários meios mais eficazes para sua concretização. Conclusão: Esse estudo permitiu enxergar como a sociedade evoluiu sendo capaz de formar um vasto o campo das possibilidades de se firmar uma família, e que a adoção é na maioria das vezes a concretização de sonhos, tanto dos adotantes, quanto dos adotados, que só será possível ultrapassando os empecilhos da burocratização por meio da inserção de sistemas digitais às fases administrativas, criação de legislação que estabeleça prazos razoáveis e a criação de políticas públicas para o incentivo da adoção de crianças brasileiras, e de crianças mais velhas.
abstract: Introduction: presents a study on the adoption institute that is in the field of Civil Law, within the Family Law, following the establishment of the Child and Adolescent Statute. Objective: Destroy all adoption procedures. Discussing its historical evolution, exploring temporary aspects from ancient times to the present, and local aspects, addressing how to develop and develop in foreign and national territory. In addition to the historical evolution, a legislative evolution will also be approached, and will follow to understand or institute an institute itself: the concept, the legal nature, the basic principles, as characteristics and peculiarities, as well as to understand how the most varied forms of family, as the special species currently adopted, from licit to illicit, in order to emphasize that, despite so many evolutions, adoption still finds problems as bureaucracies about its procedure, or what makes the dream of many family members every dream. increasingly distant, and the increasingly chaotic reception program by overcrowding. Methodology: they were used for the preparation of this bibliographical research work, such as the forms formed by the updated doctrines on the subject, as well as the laws and articles extracted from the Internet. Result: The present academic work considering the adoption of a positive age for the lives of children and adolescents who previously had no hope of a better life, as well as the constitutional right of family law and coexistence and exposes their need in life. society as a whole, and to make this more difficult to achieve. Conclusion: The study allowed us to see how an evolved society is capable of forming a wide range of possibilities for establishing a family, and that most of the times adopted the dreams of both adopters and adoptees, and it will only be possible to surpass bureaucratization obstacles through the insertion of digital systems in the administrative phases, the creation of legislation that establishes reasonable deadlines and the creation of public policies to encourage the adoption of Brazilian children and older children.
URI: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/408
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