Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/373
Título: TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: BIOPIRATARIA E (IN) EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS
Autor(es): Santana, Claudemir da Silva
Primeiro Orientador: Teixeira, Denílson Victor Machado
Palavras-chave: Crimes Ambientais;Tráfico de Animais;(In)eficácia da Legislação;Biopirataria
Data do documento: 18-Set-2019
Editor: Fundação Educacional de Lavras
Resumo: Introdução: Traz um estudo sobre o problema relacionado com o tráfico de animais silvestres e a biopirataria. Objetivo: Apresentar uma fazer uma análise acerca do tráfico de animais silvestres, conjugado com outros problemas, que é a biopirataria e a (in)eficácia da legislação dos crimes ambientais. Metodologia: Os presentes dados foram coletados por meio de uma pesquisa bibliográfica em artigos científicos, livros, e sites relacionados diretamente com o tema abordado, principalmente os sites dos órgãos que tratam da gestão do meio ambiente como, IBAMA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, bem como à legislação pátria. Resultados: O que se observa em comum dentre os dados coletados e o objetivo do trabalho é que a eficácia da legislação dos crimes ambientais é fraca e está longe de ser eficaz, porque falta fiscalização efetiva e educação ambiental, para que se possa desfrutar do meio ambiente sem prejudicá-lo, garantindo assim sobrevivência e o equilíbrio natural entre as espécies e o meio ambiente, para as presentes e futuras gerações. Conclusão: É possível notar que existem dois grandes problemas, o tráfico de animais silvestres e a prática de biopirataria, problemas que são decorrentes da falta de eficácia da legislação ambiental que norteia e conduz os crimes que são constantes e muitas das vezes tratados com menor importância pelos aplicadores da lei. O alcance da legislação é mínimo se comparado com o tamanho do país e o potencial dos crimes que são praticados contra a fauna e a flora, tal fato faz com que a legislação não seja eficaz em sua aplicação.
abstract: Introduction: It brings a study about the problem related to wildlife trafficking and biopiracy. Objective: To present an analysis of wildlife trafficking in conjunction with other problems, which is biopiracy and (in) effectiveness of environmental crime legislation. Methodology: The present data were collected through a bibliographic search in scientific articles, books, and websites related directly to the theme, mainly the websites of the agencies that deal with environmental management, such as IBAMA, MINISTRY OF THE ENVIRONMENT, as well as as to the country legislation. Results: What is observed in common among the collected data and the objective of the work is that the effectiveness of the legislation of the environmental crimes is weak and far from being effective, because effective supervision and environmental education are lacking, so that one can enjoy the environment. environment without harming it, thus ensuring survival and the natural balance between species and the environment for present and future generations. Conclusion: It can be noted that there are two major problems, wildlife trafficking and the practice of biopiracy, problems that are due to the ineffective environmental legislation that guides and conducts crimes that are constant and often treated with minor importance. by law enforcers. The scope of the legislation is minimal compared to the size of the country and the potential of the crimes that are committed against fauna and flora, making the legislation ineffective in its application.
URI: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/373
Aparece nas coleções:TCC-Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC Claudemir da Silva.pdf374.31 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.