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24-Mai-2022A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PLATAFORMA DIGITAL OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19Oliveira, Allan
8-Nov-2020A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIALAzevedo, Lucas de Souza
25-Mai-2022O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS MAZELASFerreira, Juliano José
25-Mai-2022EXCESSO DA LEGÍTIMA DEFESAFerreira, Vinícius Botrel
11-Mai-2022A ORGANIZAÇAO CRIMINOSA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADELeme, Yuri Chitarra Figueiredo
3-Mai-2022A IMPORTÂNCIA DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEGuia, Veridiane Marcelino da
11-Mai-2022Pena: uma reflexão sobre a sua eficácia e os limites humanitários da sua aplicaçãoPinto, Tiago de Paula
11-Mai-2022INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENALNaves, Sarah Martins
3-Mai-2022A HARMONIA DOS PODERES ANTE A INDICAÇÃO POLÍTICA DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA REALIDADE ATUALSouza, Samuel Sales de
3-Mai-2022INSERÇÃO DE DANOS MORAIS NA MORA SALARIALRezende, Rodrigo Tiago Moreira
4-Mai-2022PROBLEMÁTICA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIACoimbra, Ricardo de Souza
18-Mai-2022UM PANORAMA DA SEGURANÇA PÚBLICA ANTE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA: PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕESBacci, Rafaela Junqueira Rodrigues
11-Mai-2022A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA RELAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA CRIMINALSilva, Rafael Ribeiro da
11-Mai-2022A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL SEGUNDO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROSDias, Paulo Roberto
18-Mai-2022ANÁLISE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO DIREITO SUBJETIVO DO INVESTIGADOTrindade, Matheus Oliveira
10-Mai-2022Análise das responsabilidades administrativa e civil do Estado quanto a ineficiência do servidor públicoSilva, Marcos Vinícius Sodré da
3-Mai-2022DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E PRÁXIS: RUMO A UMA EDUCAÇÃO DECOLONIALSousa, Marcelle Regina de Assis
17-Mai-2022IMPLANTAÇÃO E O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DO VESTÍGIO NA UNIDADE REGIONAL DE CUSTÓDIA DE LAVRAS - MGSilva, Marcela Lhorrana
10-Mai-2022A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS PELA RECUSA À VACINAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIACassiano, Lavínea Aparecida
11-Mai-2022MANICÔMIOS JUDICIAIS: “O LUGAR DO ESQUECIMENTO”Sousa, Laura Cristina Vilela de
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