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Data do documento | Título | Autor(es) |
24-Mai-2022 | A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PLATAFORMA DIGITAL OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 | Oliveira, Allan |
8-Nov-2020 | A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL | Azevedo, Lucas de Souza |
25-Mai-2022 | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS MAZELAS | Ferreira, Juliano José |
25-Mai-2022 | EXCESSO DA LEGÍTIMA DEFESA | Ferreira, Vinícius Botrel |
11-Mai-2022 | A ORGANIZAÇAO CRIMINOSA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE | Leme, Yuri Chitarra Figueiredo |
3-Mai-2022 | A IMPORTÂNCIA DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | Guia, Veridiane Marcelino da |
11-Mai-2022 | Pena: uma reflexão sobre a sua eficácia e os limites humanitários da sua aplicação | Pinto, Tiago de Paula |
11-Mai-2022 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL | Naves, Sarah Martins |
3-Mai-2022 | A HARMONIA DOS PODERES ANTE A INDICAÇÃO POLÍTICA DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA REALIDADE ATUAL | Souza, Samuel Sales de |
3-Mai-2022 | INSERÇÃO DE DANOS MORAIS NA MORA SALARIAL | Rezende, Rodrigo Tiago Moreira |
4-Mai-2022 | PROBLEMÁTICA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA | Coimbra, Ricardo de Souza |
18-Mai-2022 | UM PANORAMA DA SEGURANÇA PÚBLICA ANTE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA: PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES | Bacci, Rafaela Junqueira Rodrigues |
11-Mai-2022 | A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA RELAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA CRIMINAL | Silva, Rafael Ribeiro da |
11-Mai-2022 | A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL SEGUNDO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS | Dias, Paulo Roberto |
18-Mai-2022 | ANÁLISE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO DIREITO SUBJETIVO DO INVESTIGADO | Trindade, Matheus Oliveira |
10-Mai-2022 | Análise das responsabilidades administrativa e civil do Estado quanto a ineficiência do servidor público | Silva, Marcos Vinícius Sodré da |
3-Mai-2022 | DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E PRÁXIS: RUMO A UMA EDUCAÇÃO DECOLONIAL | Sousa, Marcelle Regina de Assis |
17-Mai-2022 | IMPLANTAÇÃO E O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DO VESTÍGIO NA UNIDADE REGIONAL DE CUSTÓDIA DE LAVRAS - MG | Silva, Marcela Lhorrana |
10-Mai-2022 | A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS PELA RECUSA À VACINAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA | Cassiano, Lavínea Aparecida |
11-Mai-2022 | MANICÔMIOS JUDICIAIS: “O LUGAR DO ESQUECIMENTO” | Sousa, Laura Cristina Vilela de |
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