TCC-Direito : [264] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Mai-2022ANÁLISE DA LEI DE ABATE DE AERONAVES E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAISOliveira, Juscelino Henrique de
17-Mai-2022A ORIGEM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA O GÊNERO FEMININO FRENTE AO COMPORTAMENTO DO AGRESSORFerreira, Jacqueline Juliana
17-Mai-2022ASPECTOS GERAIS E PROBLEMÁTICAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALFerreira, Isabela Tereza Reis
17-Mai-2022Análise Crítica da prisão do deputado Daniel Silveira face aos princípios constitucionaisBoas, Gabriela Rodrigues Vilas
4-Mai-2022ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOSBittencourt, Elizabeth Aparecida Vieira
10-Mai-2022Procedimento de manifestação de interesse: aspectos teóricos e análise da mitigação de riscosCarmo, Daniela Terra
4-Abr-2022A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM IMÓVEIS SUBMETIDOS AO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE POR DÍVIDA DE IPTU E ITRTerra, Bruno Rodrigues
10-Mai-2022RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE PELA NEGATIVA DE TRATAMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAAntunes, Beatriz Gaia Barreto
24-Mai-2022ESTADO PLURINACIONAL E O DIREITO À DIVERSIDADE ENTRE OS POVOS LAVRAS-MG 2022Souza, Badaró de
4-Mai-2022ANÁLISE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS: PROTEÇÃO LEGAL VERSUS VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTALResende, Andresa Aparecida
25-Mai-2022DISCURSOS DIVERSOS? ANÁLISE DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO STF DENTRO DA TEMÁTICA LGBTQIAP+ (2000-2021) À LUZ DE UMA HERMENÊUTICA QUEER E DECOLONIAL LAVRAS-MG 2022Mendes, Ana Clara Serrano
4-Mai-2022CONFLITOS INERENTES À DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE: A ANÁLISE DA POSSE DE ESTADO DE FILIAÇÃO SOB A LUZ DA SOCIOAFETIVIDADESilva, Álvaro Henrique Torres
6-Out-2021OS ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREGADOS AUTÔNOMOS FRENTE ÀS PERSPECTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHOBueno, Thaciane Aparecida
27-Out-2021A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DE MINAS GERAISAlves, Marina Pereira
25-Out-2021MEDIDAS TRABALHISTAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2 (COVID-19)Carvalho, Raianne Gualberto
17-Nov-2021ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOSRibeiro, Yasmim Junqueira Guimarães
23-Nov-2021OS SISTEMAS JURÍDICO E SOCIAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAOliveira, Wesliany Victória Fernandes de
5-Out-2021OS REFLEXOS DA PANDEMIA NA CONVIVÊNCIA FAMILIARRibeiro, Werlis
6-Out-2021SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA (COVID 19)Rezende, Vitória Teixeira
24-Nov-2021A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANSGÊNEROSSilva, Thayná Pereira
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