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Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Out-2020A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROMorais, Ana Flávia Mendonça de
28-Out-2020REFLEXOS DA PANDEMIA PELA COVID-19 NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERESCarvalho, Flávia Soares Machado
24-Nov-2020ESTUDO SOBRE O LIMITE DO HUMOR EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃOCarvalho, Diego Marques de
17-Nov-2020A ADOÇÃO À BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE E NO ORDENAMENTO JURÍDICOFreitas, Amanda Moreira
7-Out-2020A INVESTIGAÇÃO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NAS OCORRÊNCIAS DE TRÁFICO DE PESSOASGonçalves, Gabrielle de Carvalho
25-Nov-2020HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS DA DISCUSSÃO A RESPEITO DA TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS E DAS REDES SOCIAIS DE PESSOAS FALECIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Pereira, Giulia Oliveira
25-Nov-2020A ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANANovaes, Joice Alessandra
10-Nov-2020A TIPIFICAÇÃO DO SERIAL KILLER NO PROJETO DE REFORMA DO CODIGO PENAL BRASILEIROPereira, Jhany Brendha Silva
18-Nov-2020A INCAPACIDADE SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIVZimmer, Isabel Cristina de Aguiar
11-Nov-2020ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENALMarzoque, Lauana Garcia