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18-Mai-2021A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO CENÁRIO ATUAL E SUA PERSPECTIVA PARA O FUTURONogueira, Áquila do Lago Nogueira
19-Mai-2021ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESilva, Breno
25-Mai-2021A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALAndrade, Alex Silva de
11-Mai-2021A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PELO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALFigueiredo, Eduardo Henrique Moreno de
25-Mai-2021ABUSO DE AUTORIDADE: OS DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.869/2019.Mata, Mariany Oliveira da
18-Mai-2021UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DO SALÁRIOSá, Luciano Ferreira de
19-Mai-2021JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DO DIREITO A MEDICAMENTOSPena, Renata Karolina Aparecida
19-Mai-2021PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DA POSSIBILIDADE DE ATO EXTRAJUDICIAL PARA SEU RECONHECIMENTOAssis, Jordana Pereira de
12-Mai-2021O USO DE MARCADORES MOLECULARES NO DIREITO PENAL COMO FACILITADOR NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME DE ESTUPROOliveira, Marcus Vanner Carvalho de
11-Mai-2021MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROTeixeira, Rodrigo de Araújo

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