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Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Nov-2019A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 PARA AS MULHERES TRANSGÊNERASFreitas, Tainah Diniz
6-Nov-2019A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHOSouza, Débora Cristina de
2011A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002Gomes, Tiago Garcia
13-Jun-2019A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI NA DEMANDA TRABALHISTA: A REALIDADE DIANTE DO CONFLITO LEGISLATIVOPádua, Fernanda Avelar
23-Jun-2020A (IN)EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMOROMenezes, Eduardo Resende Leite
4-Abr-2019A IN/EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL PREVISTAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ANTE A CRESCENTE CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL.Faria, Daiana Leila de
31-Mai-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATOS DE LOCAÇÃOSilva, Thiago Roberto Magno
14-Jun-2019INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS: TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E SEU ALCANCERibeiro, Luís Fernando
26-Jun-2019INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À SUCESSÃO HEREDITÁRIABahia, Maria de Fátima Tavares
26-Nov-2019INTERVENÇÕES EM GRUPO: VIVÊNCIAS NA REDE PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICASFernandes, Isabela Magalhães Santos; Nogueira, Guilherme Inácio Ferreira; Santos, Josimeire dos; Corrêa, Karine Fernandes; Lima, Cíntia Teixeira
2-Out-2019JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 235-C, §§1º, 8º e 9º, DA LEI Nº 13.103/2015Mateus, Bianca de Souza
1-Out-2019JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E NEPOTISMO: O (DES)RESPEITO À SÚMULA VINCULANTE N. 13 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISJanuário, Caroline Perreira
19-Nov-2019JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A FASE PRELIMINAR DO PROCESSO E AS MEDIDAS DESPENALIZADORASSilva, Glícia Pereira Resende
3-Set-2019A LEI MARIA DA PENHA E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES FRENTE AO CRESCENTE ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASILMaia, Clara Ferreira
28-Set-2019LEVANTAMENTO DO NÍVEL DE RUÍDO EM FÁBRICAS DE MÓVEIS NO BRASIL LAVRAS – MG 2019Moraes, Ana Clara Moreira
2-Out-2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CRÍTICA À PROPOSTA DE FLEXIBILIDADE PELO GOVERNO FEDERAL.Maciel, Thiago Pereira
28-Jun-2019MARGEM DE ERRO DO CÁLCULO DE VELOCIDADE A PARTIR DOS VESTÍGIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM TACÓGRAFO PRESENTETorres, Apollo Nobre
3-Out-2019METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DE CANTEIROS DE OBRASRodarte, Maria Paula Mesquita
19-Nov-2019MITIGAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017Ferreira, Amanda de Almeida
2014MOTIVAÇÃO E TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A MOTIVAÇÃO HUMANA NAS ORGANIZAÇÕESAndrade, Giovana Rezende