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13-Set-2019GINÁSTICA CEREBRAL NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE IDOSAS RESIDENTES EM UMA INSTITUIÇÃOSantos, Carlos Eduardo Viana
8-Out-2019A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOFonseca, Natália Aparecida
4-Abr-2019(I) LEGITIMIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS DA BUSCA PESSOALAlves, Cássio Gonçalves
4-Set-2019A IMPLICÂNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 NO DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃONunes, Sílvio Flávio
29-Jun-2019A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇAO DAS CENAS DE CRIME – ESTUDOS DOS CASOS: O. J. Simpson e Amanda KnoxSiqueira, Brígida Isabel de
14-Jun-2019A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DA GRAFOSCOPIA NA VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA ESCRITA COM A UTILIZAÇÃO DO TESTE CEGOLopes Júnior, Oliveira
23-Nov-2019A IMPORTÂNCIA DO EPQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NA CONSTRUÇÃO CIVILResende, Renan Bastos Alvarenga
1-Out-2019(IN)APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPALMarques, José Otávio Bento Macêdo
20-Nov-2019A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 PARA AS MULHERES TRANSGÊNERASFreitas, Tainah Diniz
6-Nov-2019A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHOSouza, Débora Cristina de
2011A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002Gomes, Tiago Garcia
13-Jun-2019A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI NA DEMANDA TRABALHISTA: A REALIDADE DIANTE DO CONFLITO LEGISLATIVOPádua, Fernanda Avelar
4-Abr-2019A IN/EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL PREVISTAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ANTE A CRESCENTE CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL.Faria, Daiana Leila de
31-Mai-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATOS DE LOCAÇÃOSilva, Thiago Roberto Magno
14-Jun-2019INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS: TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E SEU ALCANCERibeiro, Luís Fernando
26-Jun-2019INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À SUCESSÃO HEREDITÁRIABahia, Maria de Fátima Tavares
26-Nov-2019INTERVENÇÕES EM GRUPO: VIVÊNCIAS NA REDE PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICASFernandes, Isabela Magalhães Santos; Nogueira, Guilherme Inácio Ferreira; Santos, Josimeire dos; Corrêa, Karine Fernandes; Lima, Cíntia Teixeira
2-Out-2019JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 235-C, §§1º, 8º e 9º, DA LEI Nº 13.103/2015Mateus, Bianca de Souza
1-Out-2019JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E NEPOTISMO: O (DES)RESPEITO À SÚMULA VINCULANTE N. 13 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISJanuário, Caroline Perreira
19-Nov-2019JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A FASE PRELIMINAR DO PROCESSO E AS MEDIDAS DESPENALIZADORASSilva, Glícia Pereira Resende